O ano de 2015 foi avaliado pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB), nesta segunda (21), último dia de reunião plenária antes do recesso parlamentar. A deputada destacou que um dos pontos fortes deste ano foi a sua recondução ao cargo de presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), considerada uma das mais importantes da Assembleia Legislativa e a escolha do seu nome para assumir a presidência da Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em Caruaru.
Raquel Lyra apresentou os números da Comissão de Justiça deste ano: foram 682 projetos de lei distribuídos e 532 votados em 35 reuniões, além de sete audiências públicas realizadas. Outro ponto de destaque da CCLJ, foi a formação de um grupo de trabalho para mediar o impasse entre a Celpe e os municípios pernambucanos sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para as prefeituras. Ao final, foi firmado um acordo entre as partes na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife.
Raquel também mencionou outros projetos de lei, de sua autoria, que estão sob análise dos deputados relatores e que, possivelmente, serão votados em 2016. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de assegurar a participação da mulher na Mesa Diretora da Casa, bem como na composição das comissões permanentes e temporárias da Casa Legislativa; a reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado; o que assegura o parto humanizado nos estabelecimentos públicos do Estado; além do projeto que determina critérios estruturais para hotéis, albergues, pousadas e assemelhados com finalidade de facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida.
Em relação à presidência do PSB de Caruaru, Raquel se diz bastante animada com a função. “Assumimos em novembro a presidência do partido por delegação do executivo estadual junto com companheiros que têm boa trajetória na vida pública e nas atividades que dignificam a política. A ideia é que possamos fazer um trabalho de discussão da cidade, de fortalecimento institucional e orgânico do partido, trabalhar as filiações partidárias e buscar os seguimentos de mulher, de juventude, de negritude, dos movimentos LGBT, rural e sindical”, falou Raquel. Ela mencionou que o primeiro passo já foi dado em relação à discussão da cidade. “Fizemos um ótimo seminário, no último dia 05 de dezembro. Trouxemos um especialista em mobilidade e pessoas que se interessam em tornar Caruaru uma cidade melhor para se viver”, completou.
| Do: Blog do Mario Flávio |
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